Processo 718611/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 10/09/2015 21:08
Autuado em 10/09/2015 21:08
Apensado ao Processo 10200/08 em 14/03/2016 12:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6314/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6314/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2015 Acórdão   6314/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Requerente CASSEMIRO PINTO MARTINS
Requerente LAUIR DE OLIVEIRA
Procuradores: GILMAR DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:02/02/16)

Juntadas
DataDescrição
29/01/2016 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63569/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 577/2016
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6314/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 2216/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9801/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2016 14:46 DP  
09/03/2016 12:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 577/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Informação nº 1280/2016 -
13/01/2016 08:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 86/2016 -
11/01/2016 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 88/2016 -
17/12/2015 17:56 STP Acórdão nº 6314/2015 -
04/11/2015 10:24 GCIZL  
29/09/2015 09:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 4456/2015 -
29/09/2015 09:24 SMPjTC Parecer nº 14249/2015 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Município de Imbaú. PCTV. Carência de documentação. Contas irregulares. Gestor falecido. Localização dos documentos. Carência da Certidão Liberatória do TCE/PR. Pela procedência parcial para julgar a prestação regular com ressalva.
18/09/2015 14:41 DAT Parecer nº 127/2015 - Pedido de Rescisão. Mérito. Reanálise da prestação de contas. Comprovação da aplicação regular dos recursos transferidos. Pela parcial procedência.
15/09/2015 12:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2216/2015 -
10/09/2015 21:08 DP Informação nº 19571/2015 -
10/09/2015 21:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9801/2015 -

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