Data de Envio | Setor | Ato |
09/03/2016 14:46
| DP | |
09/03/2016 12:29
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 577/2016 - |
28/01/2016 11:55
| DEX | Informação nº 1280/2016 - |
13/01/2016 08:37
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 86/2016 - |
11/01/2016 09:41
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 88/2016 - |
17/12/2015 17:56
| STP | Acórdão nº 6314/2015 - |
04/11/2015 10:24
| GCIZL | |
29/09/2015 09:24
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4456/2015 - |
29/09/2015 09:24
| SMPjTC | Parecer nº 14249/2015 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Município de Imbaú. PCTV. Carência de documentação. Contas irregulares. Gestor falecido. Localização dos documentos. Carência da Certidão Liberatória do TCE/PR. Pela procedência parcial para julgar a prestação regular com ressalva. |
18/09/2015 14:41
| DAT | Parecer nº 127/2015 - Pedido de Rescisão. Mérito. Reanálise da prestação de contas. Comprovação da aplicação regular dos recursos transferidos. Pela parcial procedência. |
15/09/2015 12:26
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2216/2015 - |
10/09/2015 21:08
| DP | Informação nº 19571/2015 - |
10/09/2015 21:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9801/2015 - |